
STF
- STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
- Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
- Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU

STJ
- Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
- Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
- Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
- Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

CONJUR
- Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
- A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy
- TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado
- Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo

TJMG
- Comitê Gestor debate atualização contínua do PJe
- Justiça condena site de reservas de hospedagem
- TJMG e CRF-MG realizam campanha de combate à automedicação
- Comsiv convida Instituto Galo para fortalecer combate à violência contra a mulher
- Presidente do TJMG visita novas instalações do Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

