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JOÃO PAULO OLIVEIRA
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Notícias

STF

  • STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
    Publicado em STF Data 03-08-2022
  • Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
    Publicado em STF Data 02-08-2022
  • Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
    Publicado em STF Data 02-08-2022
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
    Publicado em STF Data 02-08-2022
  • Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação ​da CPI contra ministro da CGU
    Publicado em STF Data 02-08-2022

STJ

  • Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
    Publicado em STJ Data 17-04-2026
  • Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
    Publicado em STJ Data 17-04-2026
  • Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
    Publicado em STJ Data 17-04-2026
  • Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
    Publicado em STJ Data 17-04-2026
  • Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
    Publicado em STJ Data 17-04-2026

JOTA

  • ANS deixa de lado planos de saúde de menor cobertura e mira nos cartões de desconto
    Publicado em JOTA Info Data 18-04-2026
  • Carf considera legítima amortização de ágio com uso de empresa veículo
    Publicado em JOTA Info Data 18-04-2026
  • Nova lei contra facções endurece penas e reacende debate sobre limites constitucionais
    Publicado em JOTA Info Data 18-04-2026
  • O Uber do Direito, revisitado
    Publicado em JOTA Info Data 18-04-2026

CONJUR

  • Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
    Publicado em Conjur Data 18-04-2026
  • A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy
    Publicado em Conjur Data 18-04-2026
  • TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado
    Publicado em Conjur Data 18-04-2026
  • Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo
    Publicado em Conjur Data 18-04-2026

TJMG

  • Comitê Gestor debate atualização contínua do PJe
    Publicado em TJMG Data 26-06-2024
  • Justiça condena site de reservas de hospedagem
    Publicado em TJMG Data 26-06-2024
  • TJMG e CRF-MG realizam campanha de combate à automedicação
    Publicado em TJMG Data 26-06-2024
  • Comsiv convida Instituto Galo para fortalecer combate à violência contra a mulher
    Publicado em TJMG Data 26-06-2024
  • Presidente do TJMG visita novas instalações do Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
    Publicado em TJMG Data 26-06-2024

JOÃO PAULO OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MG 11.528
Responsável: João Paulo Araújo Oliveira - OAB/MG 151.352

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